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O ETANOL BRASILEIRO E A ESCRAVATURA MODERNA


As condições de trabalho dos cortadores de cana somente vão melhorar quando os empresários mudarem sua cultura", desabafa o Procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana. A declaração foi feita após a constatação das precárias condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar nos arredores de Cafelândia, no interior paulista.

As diligências conjuntas, compostas por quatro Procuradores do Ofício de Bauru do Ministério Público do Trabalho e doze auditores fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego, percorreram oito cidades da região de Bauru. Nas frentes de trabalho de corte de cana para a Usina Cafealcool, equipes do empreiteiro Airton Edgar Augusto eram transportadas em três ônibus precários que foram interditados por falta de segurança e documentação.

Além disso, após análise dos documentos no escritório da empresa, verificou-se excesso de jornada com motoristas trabalhando 12 horas por dia e sem folga por até um mês. A blitz também constatou falta de reposição de equipamentos, não obediência a pausas para almoço e descanso, bem como falta de abrigo para refeições. Quase todos os trabalhadores são migrantes, oriundos do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Calor: Sob a temperatura de até 35 graus, os trabalhadores suportam o ar seco, fulligem da queimada, baixos salários e a truculência dos fiscais de turma, a quem chamam de "feitor". Depois da jornada que dura sempre mais de dez horas, chegam em alojamentos desconfortáveis e sujos para algumas horas de descanso.

Em Mineiros do Tietê, a blitz do MPT encontrou as mesmas irregularidades, como falta de equipamentos de segurança, abrigo para refeiçoes, de galões de água e banheiro. Já na Fazenda São Sebastião, trabalhadores não passaram por exame médico, não receberam treinamento e não têm local para refeições, enumera o Procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael.

"Um ônibus está com o extintor vencido e sem freios assim como os funcionários estão com as carteiras de trabalho retidas. Vamos convocar as empresas para garantir, pelo menos, os itens de segurança", afirma. Depois de flagrar a falta de recursos, a fiscalização interditou a frente de trabalho por tempo indeterminado. "Fica interditado até a regularização. Estamos levantando documentos e quais são as empresas beneficiadas" , disse Roberto Figueiredo, coordenador do Grupo Estadual Rural do Ministério do Trabalho.

Ajustamento da conduta: Dezessete usinas do Grupo Cosan têm Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados com o MPT. Caso seja confirmado o envolvimento delas nas irregularidades, as sanções podem gerar a execução dos TACs firmados, que estipula multa de R$ 50 mil e mais R$ 3 mil por reincidência. O compromisso atinge 20 mil trabalhadores e prevê que as usinas reduzam as terceirizações até 2010, quando já deverão ter todos os funcionários registrados diretamente. Na região, as usinas atingidas pelo TAC são Diamante (Jaú), Barra (Barra Bonita), Dois Córregos e Ipaussu.

O grupo fiscalizador pretende anular o contrato da empresa terceirizada, Giane & Giana Ltda, e responsabilizar a usina compradora. Em outra frente de colheita, em Barra Bonita, foi interditado um caminhão usado no transporte de trabalhadores. Outra situação irregular foi a falta de equipamentos de segurança, falta de banheiros, transporte precário e sem local apropriado para refeições.

Pagamento: Os trabalhadores ganham alguns centavos por metro de cana cortada. Em Cafelândia a cotação do metro era R$ 0,30, a maior registrada na região. Já em Pratânia, os trabalhadores, todos da Paraíba e do Ceará, estavam recebendo apenas R$ 0,13 por metro, ou seja, para ganhar R$ 26,00 no dia tinham que cortar 200 metros de cinco fileiras, que rende cerca de seis toneladas na usina. Muitos trabalhadores estavam com salário atrasado e alguns sem registro em carteira.

O Procurador do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves encontrou outra modalidade de fraude que lesa os trabalhadores: ao medir a distância entre as pernas do compasso, equipamento rústico de madeira usado para medir as linhas de cana cortada, a fita métrica registrou dois metros e sete centímetros, ou seja, sete centímetros a mais. E como as pontas não eram de ferro, o compasso escorrega a cada batida e "rouba" cerca de dez centímetros a cada dois metros medido. "Se o compasso marca 400 metros, são vinte metros a menos para o trabalhador. Imagine esta conta no final de seis meses de trabalho", alerta o Procurador.

Morte: Mais um cortador de cana morreu com suspeita de excesso de trabalho nas lavouras do interior. Desde 2004 essa é a vigésima primeira morte a ser investigada pelo Ministério Público. Edilson de Jesus Andrade trabalhava para a usina Engenho Moreno, que fica no município de Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto. Faleceu no dia 11 de setembro, depois de passar dias se sentindo mal na lavoura. A usina informou que ele sofria de uma doença rara.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PRT da 15ª Região - Campinas - Portal do MPT

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